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Patrícia Wanderley
Publicações
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)
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Artigos (2)
Notícias (4)
Patrícia Wanderley
Artigo ·
há 2 anos
O que é auxílio-doença, quais os requisitos e como requerer?
O auxílio-doença (agora denominado auxílio por incapacidade temporária) é o benefício previdenciário concedido pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de exercer sua função em razão de...
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Patrícia Wanderley
Notícia ·
há 3 anos
Benefício assistencial do inss
O BPC LOAS possui características específicas, vejamos: - Não é vitalício - Não possui 13º salário - Revisão dos requisitos: Deficiência a cada 2 anos Miserabilidade: cruzamento mensal de dados -...
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Patrícia Wanderley
Notícia ·
há 6 anos
DECISÃO: Rejeitado pedido de exclusão de ex-prefeito da lista de maus gestores elaborada pelo TCU
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou pedido de antecipação de tutela para que o nome do autor, ex-prefeito, fosse retirado da lista de gestores com contas...
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Patrícia Wanderley
Notícia ·
há 8 anos
Benefício rural
Quem garante o próprio sustento com renda de trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural. Com esse entendimento, a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Tocantins aceitou recurso da...
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Patrícia Wanderley
Notícia ·
há 8 anos
Cuidados Especiais: Servidor com dependente deficiente tem direito a redução de jornada de trabalho
Servidor público com dependente deficiente tem direito a jornada reduzida sem diminuição do salário. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu redução da...
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Patrícia Wanderley
Artigo ·
há 8 anos
Falta de prova em ação previdenciária extingue processo sem análise de mérito
A falta de prova em ação previdenciária extingue o processo sem que a corte analise o mérito da causa. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial...
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